NUVENS NEGRAS

Teve lugar na passada semana a primeira reunião da Câmara Municipal de Lagos, saída das eleições de 9 de Outubro.
Segundo artigo de Nídio Duarte, do CanalLagos (ler aqui na íntegra), essa foi um sessão que ocorreu em clima de tensão, tendo sido “o ponto 6 [da Ordem de Trabalhos] (Proposta de delegação de competências da Câmara Municipal ao seu Presidente), que iria manter e potencializar o clima de tensão (...)”, atrás referido.
Segundo o articulista que acompanhou a sessão, após um “período de bonança surgiram as informações de que as reuniões da Câmara continuariam a ter lugar nas, primeira e terceira, Quartas-feiras do mês, as reuniões privadas que precediam as públicas e em que os vereadores da Oposição participavam, terão lugar se para tanto existir algum assunto agendado (1ª alteração) e que as reuniões nas Juntas de Freguesia, só teriam lugar nas mesmas, desde que os projectos e acções de interesse para essa mesma freguesia o justifiquem (2ª alteração)”.
Os vereadores da oposição manifestaram o seu desagrado quanto a estas alterações e “reagiram de diversas formas, desde a citação de valores, ao esvaziamento da informação, intenção de dificultar a vida à Oposição (o que afecta a transparência da gestão). Nuno Marques foi mesmo mais longe, ao afirmar que, na ausência de PDM e Planos de Pormenor, tudo o que são pedidos de informação prévia, que são vinculativos e conferem direito ao particular, pós-aprovação, vão ser da exclusiva responsabilidade do Senhor Presidente, o que obviamente compromete o processo de gestão e participação da Oposição. Virão cá apenas as operações de loteamento que o Senhor Presidente entender?, acabou por perguntar Nuno Marques”.
Se, legalmente, estas alterações ao funcionamento da Câmara podem ser tomadas, não deixa de ser preocupante que delas decorra um claro esvaziamento do papel das oposições e da transparência na gestão da coisa pública. Assim, esta decisão parece-nos despropositada e, no mínimo, infeliz, em nada contribuindo para a causa da democracia.

São nuvens. São nuvens negras, as que pairam sobre Lagos.